Processo 237913/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2021 18:13
Autuado em 28/04/2021 18:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3399/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2021 Acórdão   3399/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2021 Acórdão   3399/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor das Contas EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Gestor das Contas MAURO ROCKENBACH
Gestor das Contas NEY LEPREVOST NETO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2021 14:05 AR do Ofício OCN - 1546/2021 - DP
29/06/2021 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 392960/21, de 29/06/21 - Protocolo: 392960/21
24/06/2021 09:27 AR do Ofício OCN - 1545/2021 - DP
01/06/2021 12:07 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_FEAS.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2021 Ofício de Contraditório   1545/ 2021   
DP  03/06/2021 Ofício de Contraditório   1546/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2021 2683 Acórdão nº 3399/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2021 de 08/12/2021
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 76/2021
30/04/2021 2529 Termo de Distribuição de Processo nº 2073/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2022 17:42 DP  
11/02/2022 10:08 CMEX Informação nº 499/2022 -
10/01/2022 18:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2022 -
10/01/2022 15:52 SMPJTC  
17/12/2021 09:16 3PC Ciência de Decisão nº 2/2022 -
17/12/2021 08:13 SMPjTC  
09/12/2021 13:58 STP  
17/11/2021 09:56 GCDA  
17/11/2021 00:32 SMPJTC  
04/10/2021 09:37 3PC Parecer nº 757/2021 - Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Assistência Social. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas com ressalva.
01/10/2021 14:11 SMPjTC  
29/09/2021 18:50 CGE Instrução nº 1077/2021 -
01/06/2021 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 1545/2021 -
01/06/2021 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 1546/2021 -
29/04/2021 09:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 76/2021 -
29/04/2021 09:59 CGE Instrução nº 628/2021 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2021 18:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2073/2021 -

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